Prefeito de São Gonçalo do Pará autoriza aumento de 10% nos salários somente para servidores da Câmara

O prefeito de São Gonçalo do Pará Oswaldo Maia (Patriota) sancionou no último dia 15 a Lei 1.760/2023, autorizando a recomposição dos salários dos servidores da Câmara Municipal da cidade que ficou em 5,93%, índice inflacionário acumulado no ano ado, que serviu de referência para o índice da recomposição dos salários. O prefeito autorizou a concessão de mais 4,07% a título de ganho real, proporcionando uma revisão de 10% nos salários dos servidores do Poder Legislativo.

Já a revisão nos salários dos servidores da Prefeitura ainda não foi liberada pelo prefeito. A data base da categoria é 1º de janeiro, portanto nos contracheques desse mês, o salário será pago sem a recomposição desse ano. Em 2022, o prefeito Oswaldo Maia aplicou a revisão de 10,16%, correspondente à inflação acumulada no ano anterior.

FROTA

Sem conceder ainda a revisão nos salários dos servidores para 2023, o prefeito de São Gonçalo do Pará está investindo na troca da frota de veículos da Prefeitura. Através de um vídeo postado no site da Prefeitura, a assessoria de comunicação informa que já foram adquiridos 29 novos veículos, entre carros, ambulâncias, vans e máquinas pesadas. A assessoria não informou quanto foi gasto até agora na troca da frota.

Fonte: Sintram

Nota Oficial da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Pará

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, por meio do prefeito Osvaldo de Souza Maia (Zaquinha), vem a público esclarecer que a Lei 1.760/2023 (tramitada na Câmara Municipal como projeto de lei 002\2023) é de autoria privativa do poder Legislativo e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. A mesma apenas seguiu para sanção do Executivo, acompanhada do devido impacto orçamentário, não sendo verificada qualquer irregularidade no projeto. Cabe salientar que os 10% refere-se tão somente aos servidores, sendo  que para os vereadores, os mesmos apenas aplicaram o reajuste de acordo com o INPC.

No que toca o reajuste dos servidores do Executivo, o projeto já se encontra protocolado na Câmara Municipal e também deverá seguir o índice INPC.

Ressalta-se ainda um erro, do qual se solicita a retratação: a renovação na frota municipal consiste na aquisição de cerca de 20 novos veículos e não 29 veículos, conforme divulgado na matéria em questão.

Ainda como caráter interpretativo, a matéria em questão, sugere que o reajuste dos servidores do Executivo, ainda não ocorreu devido à aquisição de novos veículos para a frota municipal. Esclarecemos que os veículos foram adquiridos no correr do ano de 2022 e apresentados para a população no aniversário de 74 anos da cidade e que sua aquisição em nada compromete o orçamento para o ano vigente.

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