Caso Samarco
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Brasil
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento…
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Minas Gerais
Caso Samarco: Instituições de justiça solicitam a indicação de atingidos para compor estruturas de governança do processo de reparação
As instituições de justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
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Minas Gerais
Caso Samarco: Justiça Federal reconhece nulidades processuais e determina fechamento do sistema de indenizações Novel
A Justiça Federal reconheceu, na última sexta-feira (28), nulidades na instituição do sistema indenizatório simplificado Novel, criado para indenizar os atingidos…
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Minas Gerais
Caso Samarco: acordo garante recursos para reformas em residências danificadas pelo desastre
Em audiência judicial realizada na quarta-feira da semana ada (8/2), o Ministério Público Federal (MPF) e demais instituições de justiça…
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Minas Gerais
Caso Samarco: MPF recorre ao STF e STJ na defesa de direitos dos atingidos do município de Baixo Guandu
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…
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Minas Gerais
Caso Samarco: Decisão judicial obriga Fundação Renova a implementar direitos de pessoas atingidas
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco [Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério…
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