Certidão de nascimento

Brasil

Redação Portal G3711 de agosto de 2023
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Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança.…
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Minas Gerais

Redação Portal G3714 de outubro de 2022
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Mais de 315 mil bebês tiveram a certidão de nascimento emitida logo após o parto em Minas Gerais

Poucos dias antes do Dia das Crianças, comemorado nesta quarta-feira (12/10), Valentina Cardoso de Menezes, que nasceu no dia 6/10,…
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Minas Gerais

Redação Portal G372 de junho de 2022
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Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho

m homem transexual, pai de um adolescente de 14 anos, obteve o direito de alterar o registro do filho e…
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Brasil

Redação Portal G379 de maio de 2022
550

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe.…
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