Defensoria Pública
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Minas Gerais
Defensoria Pública firma Termo de Compromisso com a Jaguar Mining para indenizações aos moradores de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise,…
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Minas Gerais
Defensoria Pública abre inscrições para a segunda edição do “Mutirão Creche Para Todos”
Já estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Mutirão Creche para Todos, iniciativa da Defensoria Pública de Minas…
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Minas Gerais
Defensoria Pública de Minas Gerais chega ao fim de 2024 com aproximadamente 2 milhões de atendimentos e acolhimentos
Quase 1,8 milhão de atendimentos e acolhimentos, mais de 1,1 milhão de atuações extrajudiciais e istrativas em favor das pessoas…
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Minas Gerais
Defensoria Pública inaugura novas instalações e Centro de Conciliação em Divinópolis na sexta-feira, 13 de dezembro
Na próxima sexta-feira (13/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) fará a inauguração das novas instalações e do Centro de Conciliação…
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Minas Gerais
123 Milhas: prazo para consumidor entrar na lista de credores é prorrogado para 3 de dezembro. Cartilha da DPMG orienta o o a o
O prazo para consumidores lesados pelo grupo 123 Milhas solicitarem a a inclusão na lista de quem tem valores a…
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Brasil
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp…
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Minas Gerais
Após Defensoria Pública reverter decisão judicial, pais registram o filho Piiê em homenagem ao primeiro faraó negro
“O Brasil está tendo a oportunidade de conhecer o nome ‘Piiê’, de um grande faraó negro, por meio do nosso…
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Divinópolis
Governo de Minas Gerais e Defensoria Pública da União firmam acordo em defesa de pessoas com doenças raras
O Governo de Minas avançou ainda mais na garantia de direitos às pessoas com doenças raras no estado. Nesta quarta-feira (10/7), o governador…
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Minas Gerais
Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determina fornecimento de lupa eletrônica a criança com baixa visão
A 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da comarca de Belo Horizonte acolheu pedido da Defensoria Pública de…
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Minas Gerais
Defensoria Pública terá horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Feminino na Copa do Mundo
Conforme a Resolução nº 1890/2023, nos dias úteis em que estão previstos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na…
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