Direitos
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Minas Gerais
Procon-MG multa Vivara Life por exigir F do consumidor
O Procon-MG, órgão do Ministério Púbico de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$7.543,00 contra a Tellerina Comércio de…
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Minas Gerais
Focinheiras em pit bulls e outras raças am a ser obrigatórias
Foi promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na edição de sexta-feira (17/1/25) do Diário do Legislativo,…
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Minas Gerais
MPMG lança série de áudios sobre direitos dos catadores de materiais recicláveis
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está lançando uma série de oito áudios relacionados aos direitos e ao trabalho…
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Minas Gerais
Procon-MG multa agência do Banco do Brasil por violações aos direitos dos consumidores em São João da Ponte
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, aplicou uma multa de R$ 100.025,50 à agência do Banco…
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Minas Gerais
Cemig lista principais direitos e deveres dos clientes de energia elétrica no Brasil
O relacionamento entre distribuidoras e clientes é fundamental para o fornecimento de energia. No Brasil, a Resolução 1000 da Agência…
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Brasil
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários,…
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Divinópolis
Secretaria de Educação regulamenta direitos de estudantes especiais na rede municipal de ensino de Divinópolis
A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (Semed) publicou na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial, a Instrução Normativa…
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Brasil
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram…
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Minas Gerais
Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro de uma jovem e violação de direitos dos adolescentes
Acatando integralmente os pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um homem a 25 anos de…
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Minas Gerais
Procon-MG leva ao município de Igaratinga a palestra ‘60+: revelando direitos e desarmando golpes’
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, em parceria com a Prefeitura Municipal de Igaratinga e…
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