Exigência
-
Brasil
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código…
Leia mais » -
Divinópolis
Anvisa deixa de exigir teste de covid-19 para entrada no país
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19.…
Leia mais » -
Política
Senado aprova MP que revoga exigência de ree de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de…
Leia mais » -
Brasil
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de…
Leia mais » -
Brasil
Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos
Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos…
Leia mais »