Pena
-
Brasil
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG obtém decisão que nega detração de pena a condenado preso após fugir para os EUA
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve o provimento de recurso interposto contra decisão que havia deferido o pedido…
Leia mais » -
Brasil
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de…
Leia mais » -
Brasil
TRF6 eleva pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal para aumentar…
Leia mais » -
Brasil
Ex-deputado Daniel Silveira tem pedido de abatimento da pena negado pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira de…
Leia mais » -
Divinópolis
ESF Afonso pena realiza atividades de Chi Kung em ritmo de Carnaval em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que realizou hoje (17/2), atividades de Chi…
Leia mais » -
Política
Legislação Eleitoral prevê pena de até quatro anos para quem coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou partido político
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Caeté, adverte candidatos, partidos políticos e gestores públicos…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG recorre para aumentar pena de homem condenado a 18 anos de prisão por matar o próprio pai em Ouro Branco
No dia 9 de agosto, foi julgado no Tribunal do Júri de Ouro Branco o réu E.J.P, acusado de matar…
Leia mais » -
Brasil
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do…
Leia mais »