Plataforma
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Brasil
Ministério da Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada…
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Brasil
Operadoras dizem que atualização do X permitiu o à plataforma
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela…
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Minas Gerais
Governo de Minas investe em plataforma que reúne todos os serviços de Segurança Pública disponíveis para o cidadão
Segurança em Rede é a nova plataforma do Governo de Minas que reúne informações sobre todos os serviços de Segurança Pública disponíveis…
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Minas Gerais
Duas empresas de comércio online são condenadas por fraude em plataforma
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Teófilo Otoni que condenou…
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Brasil
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de…
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Brasil
Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais,…
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Minas Gerais
Justiça impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que…
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Brasil
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e a…
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Brasil
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que…
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